Guinea-Bissau - 2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau - Scaling Up Nutrition
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2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau Participants Did the following stakeholder groups feed into the Joint-Assessment (in writing or verbally)? Group Yes/ No Goverment Yes Civil society Yes Donors N/A United Nations Yes 1. Business Yes Academia and science N/A Youth N/A Other Yes If other, please specify: How many participated in the Joint-Assessment process? Total 19 2. How many participants were female and how many were male? Female Male 9 10 2
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau Process Was the Joint-Assessment data gathered and/or reviewed during a face-to-face meeting or via email? Step Format Meeting 3. Collection Email Meeting Review and validation Email If an information gathering or validation meeting took place, you can attach one or more 4. photos here in JPG or PNG format. 3
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau Usefulness If an information gathering or validation meeting took place, would you say that the meeting was seen as useful by participants, beyond the usual work of the multi-stakeholder platform (MSP)? 5. Yes Why? A conjugação da instabilidade social e política decorrente das eleições para o parlamento e Presidente da República, assim como a mudança do Ponto Focal Nacional e o início da 6. pandemia impactaram negativamente o regular funcionamento do Comité Nacional de Nutrição, que foi retomado em Março de 2020. Os membros do Comité Nacional de Nutrição passaram a comunicar essencialmente através de email e do grupo whatsapp criado para o efeito. Neste período foi possível realizar encontros presenciais parciais, principalmente entre o Ponto Focal Nacional e os Pontos Focais do setor da saúde e das Nações Unidas. 4
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau Participants Add to First Last Stakeholder SUN Organisation Job title Email Phone Name Name Group mailing list Cabral Diretora do Vanira Ministério de Governo Serviço de vaniraelisa@gmail.com Yes Elisa da Saúde Almada Nutrição da Serviço de Elisângela Silva Governo Nutricionista elisangeladasilvaalfredo@gmail.com Yes Nutrição Alfredo Secretaria Chefe do Na de Estado da Departamento Marcelino Governo leomarbeta@hotmail.com Yes Cuba Integração de Serviço Regional Social Chefe de Gomes Ministério Repartição de Domingos da Governo da Economia d_gomescosta@hotmail.com Yes Orçamento e Costa e Finanças Investimento Ministério Bacar Djassi Governo da bacar_djassi@yahoo.com.br No Agricultura Ministério Raúl Sanha Governo da No Agricultura Ministério Fernando Pina Governo da N/A Agricultura Ministério Manuel Djú Governo N/A da Educação Presidente de Aliança Ministério Santos Nacional de Higina Governo do N/A Sanca Fortificação Comércio de alimentos (ANFA) 5
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau Participants Add to First Last Stakeholder SUN Organisation Job title Email Phone Name Name Group mailing list Membro Ponto Focal Aliança Ministério do nacional Domingos Kebaty Governo N/A Comércio Fortificação dos Alimentos ANFA da Domingas Ministério Técnica de Costa Governo N/A Luís das Pescas Laboratório Primeiro Ministério da Aua Djau Governo Jornalista N/A Comunicação RESSAN (Rede de Sociedade Edith Cabral Segurança Administradora edithcbcabral@gmail.com Yes Civil Alimentar e Nutricional) AMAE (Associação Antónia Setor das Mulheres Djaló Presidente N/A Adama Privado com Atividade Económica) Nações Oficial de Iama Sanhá UNICEF isanha@unicef.org Yes Unidas Nutrição Nações Oficial de Pita Correia PAM pita.correia@wfp.org Yes Unidas Nutriçáo Assistente do Nações Silva Clusse PAM Programa No Unidas Nutrição Garcia Isabel Movimento Ponto Focal de Governo isabel_garcialmeida@yahoo.com.br Yes Maria (SUN) Nacional Almeida 6
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau Participants Add to First Last Stakeholder SUN Organisation Job title Email Phone Name Name Group mailing list Oficial de prevenção Nações Inácio Alvarenga OMS e controlo alvarengai@who.int Yes Unidas de doenças 7
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau PROCESS 1: Bringing people together in the same space for action Progress marker 1.1: Select/develop coordinating mechanisms at the country level Final score Last year's data used 2 Yes Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past year O Comité Nacional de Nutrição está implicado no acompanhamento da implementação da Política Nacional de Nutrição e do respetivo Plano Estratégico 2016-2020, através das ações das partes que o integram. 8
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau PROCESS 1: Bringing people together in the same space for action Progress marker 1.2: Coordinate internally and expand membership/engage with other actors for broader influence Final score Last year's data used 2 Yes Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past year No período entre Abril 2019 e Abril 2020 foi redinamizado o Comité Nacional de Nutrição e restabelecida a comunicação e contatos entre o Ponto Nacional e as partes implicadas, com a finalidade de substituir alguns pontos que por diferentes motivos deixaram de participar no comité (óbito, transferência de serviço. etc.) 9
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau PROCESS 1: Bringing people together in the same space for action Progress marker 1.3: Engage within/contribute to the multi- stakeholder platform (MSP) Final score Last year's data used 2 Yes Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past year Atividades programadas realizadas parcialmente, inclusive em regime de parceria entre organizações membro do Comité Nacional de Nutrição, sobretudo entre Governo e Nações Unidas e Sociedade Civil e Nações Unidas, na base do Plano Estratégico de Nutrição. 10
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau PROCESS 1: Bringing people together in the same space for action Progress marker 1.4: Track, report and reflect on own contributions and accomplishments Final score Last year's data used 3 Yes Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past year Estão em curso mecanismos de monitoria no âmbito da segurança alimentar e nutricional. São elaborados relatórios periódicos neste domínio, nomeadamente MICS, inquéritos smart, Sistema e seguimento de segurança alimentar e nutricional. 11
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau PROCESS 1: Bringing people together in the same space for action Progress marker 1.5: Sustain the political impact of the multi- stakeholder platform Final score Last year's data used 2 Yes Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past year Esforços têm sido feitos para aumentar os atores no domínio da segurança alimentar e nutricional. Pode-se observar um aumento de ações e projetos neste domínio. 12
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau PROCESS 1: Bringing people together in the same space for action Progress marker 1.6: Regional-level work Do you work at the regional/sub-regional level? Yes What bodies or organisations do you mainly work with? Direções Regionais dos Setores da Saúde, Agricultura e Educação, ONGs e associações Have you seen major achievements in 2019-2020? Yes Please explain: Direções Regionais dos Setores da Saúde, Agricultura e Educação, ONGs e associações 13
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau PROCESS 1: Bringing people together in the same space for action SUMMARY: Bringing people together in the same space Please describe overall achievements, positive developments, key challenges and suggestions for improvement towards ensuring a coherent policy and legal framework seen the past year (April 2019 - April 2020). Note that this section will be used to draft your individual country profiles in the SUN Movement annual progress report. Durante o período em referência não foram feitas reuniões físicas do Comité. Foi um período político e social muito conturbado com eleições parlamentares e presidenciais, seguidas de mudança do Ponto Focal Nacional SUN, mudança de governo e desencadeamento da pandemia do Coronavirus, com declaração de estado de emergência, que determinou restrições de mobilidade e reuniões. Entretanto, após a designação da nova Ponto Focal Nacional SUN, o comité foi redinamizado através de comunicação por email e whatsapp. 14
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau PROCESS 2: Ensuring a coherent policy and legal framework Progress marker 2.1: Continuously analyse existing nutrition- relevant policies and legislation Final score Last year's data used 2 Yes Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past year Os principais documentos estratégicos nacionais integram a segurança alimentar e nutricional. 15
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau PROCESS 2: Ensuring a coherent policy and legal framework Progress marker 2.2: Continuously engage in advocacy to influence the development, updating and dissemination of relevant policy and legal frameworks Final score Last year's data used 2 Yes Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past year Cada vez mais a nutrição está a tornar-se uma vertente transversal das políticas de desenvolvimento e tem aumentado o número de atores neste domínio. 16
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau PROCESS 2: Ensuring a coherent policy and legal framework Progress marker 2.3: Develop or update coherent policies and legal frameworks through coordinated and harmonised in- country stakeholder efforts Final score Last year's data used 1 Yes Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past year Embora tenham sido feito esforços e esteja a ser observados resultados encorajadores, é necessário melhorar garantir uma maior regularidade e operacionalidade dos mecanismos de coordenação. 17
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau PROCESS 2: Ensuring a coherent policy and legal framework Progress marker 2.4: Operationalise/enforce legal frameworks Final score Last year's data used 2 Yes Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past year Existe um pacote de legislação essencial, com algumas leis já regulamentadas e em aplicação efetiva. 18
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau PROCESS 2: Ensuring a coherent policy and legal framework Progress marker 2.5: Track and report for learning and sustaining the policy and legislative impact Final score Last year's data used 2 Yes Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past year Alguns relatórios de monitoria incluem boas práticas partilhadas entre atores. Contudo é necessário maior difusão e apropriação dessas boas práticas. 19
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau PROCESS 2: Ensuring a coherent policy and legal framework SUMMARY: Ensuring a coherent policy and legal framework Please describe overall achievements, positive developments, key challenges and suggestions for improvement towards bringing people together in the same space seen the past year (April 2019 - April 2020). Note that this section will be used to draft your individual country profiles in the SUN Movement annual progress report. Implementação e monitoria do Plano Estratégico de Nutrição 20
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau PROCESS 3: Aligning actions around common results Progress marker 3.1: Continuously analyse existing nutrition- relevant policies and legislation Final score Last year's data used 2 Yes Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past year Cada vez mais os programas são elaborados na base de uma abordagem largamente abrangente e inclusiva, assim como os relatórios e estudos e respetiva disseminação dos resultados.. 21
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau PROCESS 3: Aligning actions around common results Progress marker 3.2: Translate policy and legal frameworks into an actionable Common Results Framework (CRF) for scaling up nutrition at the national and sub-national level Final score Last year's data used 3 Yes Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past year O quadro comum de resultados é o Plano Estratégico de Nutrição, elaborado com base na Política Nacional de Nutrição, que serve de referência às partes implicadas para. 22
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau PROCESS 3: Aligning actions around common results Progress marker 3.3: Organise and implement annual priorities as per the Common Results Framework Final score Last year's data used 2 Yes Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past year O país não dispõe ainda de um quadro técnico satisfatório em matéria de Nutrição e Segurança alimentar e Nutricional, mas este panorama vem melhorando paulatinamente. Entretanto tem-se investido na capacitação de dos técnicos das partes implicadas. 23
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau PROCESS 3: Aligning actions around common results Progress marker 3.4: Jointly monitor priority actions as per the Common Results Framework Final score Last year's data used 2 Yes Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past year Dados de nutrição e de segurança alimentar e nutricional estão integrados nos principais relatórios globais do país, nomeadamente no MICS e no SISSAN. 24
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau PROCESS 3: Aligning actions around common results Progress marker 3.5: Evaluate the implementation of actions to understand, achieve and sustain nutrition impact Final score Last year's data used 2 Yes Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past year Periódicamente são realizados sessões conjuntas de planificação, seguimento e avaliação tanto ao nível nacional, como regional e sectorial, ocasiões aproveitadas para partilha de informações e experiências. 25
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau PROCESS 3: Aligning actions around common results SUMMARY: Aligning actions around common results Please describe overall achievements, positive developments, key challenges and suggestions for improvement towards bringing people together in the same space seen the past year (April 2019 - April 2020). Note that this section will be used to draft your individual country profiles in the SUN Movement annual progress report. Desenvolvimentos positivos - Quadro comum de intervenção - Ampliação da rede de estruturas sanitárias que garantem a gestão de casos de desnutrição aguda, - Aumento do número de atores no domínio da nutrição e segurança alimentar - Aumento da legislação no domínio da nutrição - Criação de mecanismos de coordenação, seguimento e avaliação conjuntos. Principais desafios - Insuficiente aproveitamento das potencialidades de produção alimentar para aumentar a segurança e diversificação alimentar, - Mecanismos de coordenação ainda fracos, - Fraca estratégia e ação de informação e educação em matéria de segurança alimentar e nutricional, - Insuficiente técnicos especializados no domínio da nutrição e segurança alimentar; - Insuficientes recursos financeiros; - Aumento da contribuião do orçamento do Estado para a nutrição. 26
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau PROCESS 4: Financial tracking and resource mobilisation Progress marker 4.1: Cost and assess the financial feasibility of the Common Results Framework (CRF) Final score Last year's data used 1 Yes Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past year O essencial dos recursos destinados ao financiamento das ações de nutrição são asseguradas pelos parceiros de desenvolvimento mas o Governo tem demonstrado a sua vontade de mobilizar mais recursos a favor da nutrição. 27
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau PROCESS 4: Financial tracking and resource mobilisation Progress marker 4.2: Track and report on financing for nutrition Final score Last year's data used 1 Yes Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past year Algumas despesas do Governo no domínio da nutrição estão integradas nas despesas globais de saúde. 28
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau PROCESS 4: Financial tracking and resource mobilisation Progress marker 4.3: Scale up and align resources including addressing financial shortfalls Final score Last year's data used 2 Yes Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past year A fonte dos recursos para a nutrição tem vindo a ser diversificada. Além dos financiadores tradicionais outros se vêm juntando, nomeadamente as União Europeia e o Banco Mundial. 29
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau PROCESS 4: Financial tracking and resource mobilisation Progress marker 4.4: Turn pledges into disbursements Final score Last year's data used 1 Yes Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past year Como já referido anteriormente õ essencial dos recursos destinados à nutrição são assegurados pelos parceiros de desenvolvimento, embora o Governos esteja ciente da necessidade de aumentar os recursos governamentais para a nutrição e tenha demonstrado vontade de o fazer. 30
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau PROCESS 4: Financial tracking and resource mobilisation Progress marker 4.5: Ensure predictability of multi-year funding to sustain implementation results and nutrition impact Final score Last year's data used 1 Yes Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past year As estratégias de sustentabilidade estão a ser analisadas e experimentadas. Por exemplo alguns géneros alimentícios distribuídos nas escolas são adquiridos pelo PAM às mulheres rurais, assegurando por um lado produtos locais para a dieta das crianças nas escolas, e por outro contribuindo para a autonomização das mulheres. 31
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau PROCESS 4: Financial tracking and resource mobilisation SUMMARY: Financial tracking and Resource mobilisation Please describe overall achievements, positive developments, key challenges and suggestions for improvement towards bringing people together in the same space seen the past year (April 2019 - April 2020). Note that this section will be used to draft your individual country profiles in the SUN Movement annual progress report. 32
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau Outcome marker Outcome marker summary: Scaling up nutrition-specific and nutrition-sensitive interventions Realizações positivas - Ampliada a rede de centros de saúde que asseguram a gestão integradas da desnutrição aguda, - Aumentado o número de atores no domínio da nutrição, - Mecanismos comuns de planificação, de coordenação, seguimento e avaliação - Intensificada advocacia a favor da nutrição. Principais desafios -Insuficiente aproveitamento das potencialidades locais em termos de produção e diversificação alimentar, - Insuficiente disseminação do Plano Estratégico de Nutrição, - Insuficiente divulgação das informações de forma a influenciarem as ações em tempo real, - Fraco mecanismo de certificação dos produtos alimentares, - Fraca informação e educação em matéria de segurança alimentar e nutricional, - Insuficientes recursos humanos especializados em nutrição e segurança alimentar, - Recursos financeiros insuficientes 33
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau Pooled fund Has your country received SUN Pooled Fund support? N/A If yes, how have these projects contributed to overall progress in achieving the SUN Strategic Objectives (1. Expand and sustain an enabling political environment; 2. Prioritise and institutionalise effective actions that contribute to good nutrition; 3. Implement effective actions aligned with common results, and; 4. Effectively use, and significantly increase, financial resources for nutrition)? 34
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau SUN Business Network Does the country have a network, forum or platform where the private sector coordinates their nutrition actions? 1. No If yes, what is the name of this network, forum or platform? 2. If yes, what is the name and contact details of the convener? Name: 3. Stakeholder group: Organisation: Job title: Email: If yes, does it have a strategy developed and aligned with the national nutrition plan? 4. N/A If yes, does it have funding secured for at least the next 6 months? 5. N/A If the country has not established a network, forum or platform, does the multi-stakeholder platform work with the private sector/businesses, at large? 6. Yes Explanation: A Associação das Mulheres de Atividades Económicas (AMAE), integra a plataforma multiator. Is the role of the private sector defined or included in the national nutrition action plan? 7. Yes Key contributions of the private sector/businesses towards the SUN Movement strategic objectives in 2019-2020 Estratégia 2: Promoção de uma alimentação otimizada das crianças de 0 a 24 meses • Assegurar a promoção de alimentos complementares de qualidade à base de produtos locais; • Assegurar o enriquecimento de alimentos complementares com micronutrientes em pó, • Assegurar o uso controlado de leites artificiais para bebés de acordo com o código de 8. comercialização prescrito para os substitutos do leite materno. Estratégia 3: Promoção de uma alimentação otimizada das crianças dos 24 aos 59 meses • promover a iodização universal do sal e do seu consumo; • associar a suplementação em zinco no tratamento das 35
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau SUN Civil Society Network Does the country have a network, forum or platform where the private sector coordinates their nutrition actions? 1. Yes If yes, what is the name of this network, forum or platform? 2. RESSAN If yes, what is the name and contact details of the convener? Name: Mr. Miguel Barros 3. Stakeholder group: ONG Organisation: Tiniguena Job title: Secretário Executivo Email: miguel.m.debarros@gmail.com If the country has not established a network, forum or platform, does the multi-stakeholder platform work with civil society, at large? 4. N/A Please explain: 5. Key contributions of civil society towards the SUN Movement strategic objectives in 2019-2020 6. - Direito e soberania alimentar - Promoção dos produtos locais - Autonomização dos produtores rurais, sobretudo as mulheres - Preservação da biodoversidade - Promoção da igualdade e equidade de género 36
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau SUN Donor Network Does the country have a network, forum or platform where donors coordinate their nutrition actions? 1. Yes If yes, what is the name of this network, forum or platform? 2. Rede SUN das Nações Unidas If yes, what is the name and contact details of the convener? Name: Mr. Kiyomi Kawaguchi 3. Stakeholder group: Nações Unidas Organisation: PAM Job title: Represetante Email: kiyomi.kawaguchi@wfp.org If the country has not established a network, forum or platform, does the multi-stakeholder platform work with donors, at large? 4. N/A Please explain: 5. Key contributions of donors towards the SUN Movement strategic objectives in 2019-2020 6. Apoio técnico e financeiro para: - elaborar os documentos estratégicos para SAN - implementar atividades - realizar estudos - reforço de capacidades Advocacia Mobilização de recursos técnicos, materiais e financeiros 37
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau Academia, science and research institutes Does the country have a network, forum or platform where academia, science and research institutes coordinate their nutrition actions? 1. No If yes, what is the name of this network, forum or platform? 2. If yes, what is the name and contact details of the convener? 3. Name: Email: If the country has not established a network, forum or platform, does the multi-stakeholder platform work with academia, scientists and researchers, at large? 4. No Please explain: 5. As instituições académicas têm participado e por vezes mesmo liderado estudos na área de nutrição e segurança alimentar, mas por enquanto não integram a plataforma nacional SUN. Key contributions of academia, science and research institutes towards the SUN Movement 6. strategic objectives in 2019-2020 38
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau Status of past priorities # Status of past priorities Yes/ No/ In progress 1. N/A N/A 2. N/A N/A 3. N/A N/A 4. N/A N/A 5. N/A N/A 6. N/A N/A 39
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau Support given to meet priorities Who supported you to meet your priorities? 1. The Government,The UN,Civil society organisations,Donors,SUN global support system (Networks or SUN Secretariat) How did stakeholders (the Government, the UN, civil society organisations, donors, private sector, etc.) contribute to meeting these priorities? Please explain: 2. Os setores citados integram o Comité Nacional Multissectorial de Nutrição e foi nesse âmbito que participaram Do you need support to meet your priorities? 3. Yes If yes, whose support you will be seeking and for what? 4. Governo: para reforçar o Comité Nacional Multissectorial de Nutrição e integral o setor da nutrição com efetividade nas políticas sectoriais e no orçamento do Estado, ONU/SUN: para redinamização e reforço da capacidade do Comité Nacional Multissectorial de Nutrição, assim como mobilização de mais recursos para o setor da nutrição Can you think of a key achievement or highlight seen in scaling up nutrition since your country joined the Movement? 5. - Maior visibilidade e interesse pela nutrição tanto no seio do governo, como dos parceiros de desenvolvimento e a sociedade civil. 40
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau 2020-2021 priorities Please list the key priorities of the multi-stakeholder platform for 2020-2021 (max 6) # Priority Alargar a representatividade da sociedade civil e do setor privado no Comité Nacional 1. Multissectorial de Nutrição, redinamizar e reforçar a capacidade do comité. 2. Reforçar a coordenação institucional do setor na nutrição ao nível central, regional e local Atualizar e acelerar a implementação do Plano Estratégico Multissectorial Nacional para a 3. Nutrição 2015-2020 no que ainda resta dos objetivos nele preconizados Integrar a nutrição de forma efetiva no orçamento do Estado e estabelecer um sistema de monitorização da execução do orçamento com base nos planos operacionais dos vários 4. setores, através de um quadro comum de acompanhamento orçamental e da atribuição de uma rubrica orçamental à nutrição. Elaborar e adotar urgentemente uma Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 5. para combater as causas estruturais e diretas da desnutrição, que integre a Poítica Nacional de Nutrição e a Estratégia Nacional de combate à fome, denominado «Fome Zero» Reforçar as estratégias de informação, comunicação, educação e formação em matéria de 6. nutrição, assim como a estratégia de advocacia a favor da nutrição 41
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau PROCESS 1: Bringing people together in the same space for action Scaling up nutrition at the sub-national level Does the MSP exist at the sub-national level? 1. No If so, in how many counties, districts or regions? 2. Counties Districts Regions Who convenes the MSP at the sub-national level? Please explain, if applicable: 3. Is there regular communication between the national and sub-national MSPs? 4. N/A Does the MSP at the sub-national level meet regularly? 5. N/A Which Governmental sectors work with the MSP at the sub-national level? Please explain, if 6. applicable Does the sub-national multi-stakeholder platform or platforms work with civil society, 7. business, the UN and donors? 42
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau Key contributions of the sub-national MSP towards the SUN Movement Strategic Objectives in 2019-2020 Contributions to Process 1, Bringing people together in the same space for action Bringing people together in the same space for action Contributions to Process 2, Ensuring a coherent policy and legal framework Ensuring a coherent policy and legal framework Contributions to Process 3, Aligning actions around common results Aligning actions around common results Contributions to Process 4 Financial tracking and resource mobilisation Financial tracking and resource mobilisation 43
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau PROCESS 1: Bringing people together in the same space for action SUMMARY: Bringing people together in the same space Please describe overall achievements, positive developments, key challenges and suggestions for improvement towards bringing people together in the same space seen the past year (April 2019Please describe overall achievements, positive developments, key challenges and suggestions for improvement towards bringing people together in the same space seen the past year (April 2019 - April 2020). Note that this section will be used to draft your individual country profiles in the SUN Movement annual progress report. - April 2019). Note that this section will be used to draft your individual country profiles in the SUN Movement annual progress report. Durante o período em referência não foram feitas reuniões físicas do Comité. Foi um período político e social muito conturbado com eleições parlamentares e presidenciais, seguidas de mudança do Ponto Focal Nacional SUN, mudança de governo e desencadeamento da pandemia do Coronavirus, com declaração de estado de emergência, que determinou restrições de mobilidade e reuniões. Entretanto, após a designação da nova Ponto Focal Nacional SUN, o comité foi redinamizado através de comunicação por email e whatsapp. 44
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau Emergency preparedness and response planning In the last 12 months, has the country faced or responded to a crisis requiring humanitarian assistance? 1. Yes If yes, what was the type of emergency: 2. Other: Pandemia do Covid-19 And what was the duration of this emergency? Please explain: 3. Em curso Does the multi-stakeholder platform include all relevant stakeholders to holistically protect and promote nutrition, including humanitarian, resilience, and disaster risk reduction actors? 4. Yes Does the SUN Focal Point, or another representative from the multi-stakeholder platform, participate in the national emergency coordination systems and structures, including for the COVID-19 response? 5. Yes At what levels – (please select an option below): Inter-ministerial technical level 6. Sub-national (provinces, districts) level Community level 45
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau Emergency preparedness and response planning How has the functionality of the multi-stakeholder platform (MSP) been affected by the COVID-19 crisis? 7. Stronger Explanation: Foi decretado o estado de emergência que vigorou durante 6 meses, restringindo a mobilidade e reunião dos membros. A comunicação virtual não era efetiva tanto devido à fraca capacidade da rede como aos seus custos. Is the multi-stakeholder platform already planning for the recovery phase, post COVID-19, even taking into account the likely need to address the effects for some time yet? 8. Yes Explanation: 46
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau Gender equality and the empowerment of women and girls Is gender equality and the empowerment of women and girls seen as a priority in the work of the multi-stakeholder platform? 1. Yes Does your country have a national gender equality policy or strategy in place? 2. Yes If yes, does this policy or strategy address nutrition, through actions and indicators? 3. Yes Would you like to receive more tools and resources on ensuring gender equality when scaling up nutrition? 4. Yes What actions, such as advocacy, have been implemented by the multi-stakeholder platform in 2019-2020 to ensure gender equality and the empowerment of women and girls? Please 5. explain: A igualdade de géneros é geralmente integrada nas ações. 47
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau Nutrition-sensitive and sustainable food systems In addition to the multi-stakeholder platform for nutrition, does another multi-stakeholder platform or mechanism on food systems exist in the country? 1. Yes Do key food system stakeholders (including the private sector) participate in the multi- stakeholder platform for nutrition? 2. Yes Explanation: O setor privado ainda não integra a plataforma através das suas estruturas formais, mas a associação de mulheres de atividade económica (AMAE) já está integrada na plataforma. Are efforts ongoing to put in place policies or legislation to enhance the contribution of food systems towards healthy diets and good nutrition? 3. Yes If yes, what types of policies or legislation? 4. Regulations on food marketing and labelling Food-based dietary guidelines Has your country put in place large-scale programmes or investments aiming to improve the productivity and sustainability of food systems? 5. Yes Explanation: - Produção de espécies vegetais e animais de ciclo curto - Cultura de peixes - Semi-mecanização - Autonomização das mulheres - Introdução de novas espécies vegetais na produção agrícola 48
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau Advocacy and communication Does the multi-stakeholder platform have a communication and/or advocacy strategy or plan in place? 1. Yes If yes, does this strategy aim to: Mobilise resources 2. Build political will Influence policies Raise public awareness Do you work with the media to amplify key messages, raise awareness and demand action on nutrition? 3. Yes If yes, how does this work take form and with whom do you work? National media 4. Regional/community-based media Thematic campaigns Capacity-strengthening of journalists Do parliamentarians work with the multi-stakeholder platform? 5. No Has a parliamentary network for nutrition been established? Yes/No 6. No Has the multi-stakeholder platform nominated nutrition champions? 7. No 49
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau Advocacy and communication Have you produced any communication materials or products related to the SUN approach and/or country-level SUN achievements? 8. Yes Do you use any SUN Movement communications materials to support in-country advocacy? 9. Yes If yes, which products do you normally use: Annual progress reports 10. Newsletters Website or social media materials Have high-level nutrition events been organised during the last 12 months? 11. Yes If yes, please explain: 12. Os eventos são alusivos aos dias de: - Cantina escola - Amamentação - Dia Nacional da Nutrição - Dia da Mulher Rural Are any high-level events planned for the next 12 months? 13. Yes If yes, please explain: 14. Os mesmos citados anteriormente 50
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau Advocacy and communication Would you like to scale up your communication and advocacy in the next 12 months? 15. Yes 51
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